segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Francisco António Ochôa

Este artigo pretende dar a conhecer uma ilustre figura natural da freguesia de Rebordainhos, mais propriamente do lugar dos Pereiros. Estando esquecida e desassociada à sua terra natal julgo que é dever dar a conhecer um pouco do seu percurso, ainda que de uma forma sucinta.

Francisco António Ochôa (1839-1912), nasceu nos Pereiros a 04.03.1839, filho do Padre Alexandre José Ochôa (1806-?), natural do mesmo lugar dos Pereiros e de Balbina Ermelinda Romariz.

Apesar de presbítero, o seu pai foi professor de instrução primária na escola de Rebordainhos, tendo pedido aposentação em 18641 após “vinte anos de serviço”. A confirmação régia da legitimação por seu pai aconteceu em 12.06.1855 .

Frequentou o curso de Direito na Universidade de Coimbra entre 1864 e 1869 obtendo o grau de bacharel em Direito. No início da sua carreira começou por exercer advocacia, estando durante nove anos nas comarcas de Macedo de Cavaleiros, Vinhais e Bragança. Nesta altura filiou-se no partido regenerador, tendo sido vereador e administrador do concelho de Bragança. Seguiu a carreira de magistratura, tendo sido nomeado juiz de direito da comarca de Bicholim (Índia Portuguesa) a 03.02.1879. Regressado ao continente foi nomeado juiz da comarca de Vinhais a 16.12.1887 . A 16.09.1888, foi promovido à 2.ª Instância tomando posse como juiz da Relação de Nova Goa, onde permaneceu até 23.08.1897.

Em Goa, acabou por fazer parte do 29º e 30º Conselho de Governo do Estado da Índia nos anos de 1894 e 1897 respetivamente.

Foi então agregado à Relação de Lisboa por decreto de 02.12.1897, passando a juiz efectivo por decreto de 12.06.1901. Ascendeu a presidente desta instituição por decreto de 8 de Março de 1910, tendo tomado posse a 12 de Março do mesmo ano como o seu 42º presidente. Ainda como magistrado, foi nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça por decreto de 24 de Agosto de 1910.

Republicano, foi eleito deputado à Assembleia Constituinte de 1911 pelo círculo eleitoral de Bragança após a revolução republicana de 5 de Outubro do ano anterior. Findos os trabalhos desta assembleia que culminaram na constituição Portuguesa de 1911, tomou posse como senador da Republica Portuguesa, tendo presidido interinamente à primeira sessão deste órgão.

Faleceu na cidade de Lisboa com 73 anos no dia 22.12.1912.

Link para o artigo completo: http://freixedelo.com/repository/francisco_antonio_ochoa.pdf

3 comentários:

Anónimo disse...

Há cem anos, em Rebordainhos, a Igreja ainda era uma tábua de salvação para um ou outro católico praticante!

Fátima Pereira Stocker disse...

Rui

Obrigada pela publicação. Com efeito, sabermos alguma coisa sobre os nossos só nos fica bem e engrandece.
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P.S.
O teclado às vezes prega-nos partidas. Penso que seria melhor se corrigisses as datas nas seguintes frases:

"A confirmação régia da legitimação por seu pai aconteceu em 12.06.18552"

"juiz da comarca de Vinhais a 16.12.18873"

Beijos
Fátima

Rui disse...

Olá, é verdade ele prega, obrigado por avisar. As datas estão corrigidas. Beijos