Francisco António Ochôa

Este artigo pretende dar a conhecer uma ilustre figura natural da freguesia de Rebordainhos, mais propriamente do lugar dos Pereiros. Estando esquecida e desassociada à sua terra natal julgo que é dever dar a conhecer um pouco do seu percurso, ainda que de uma forma sucinta.

Francisco António Ochôa (1839-1912), nasceu nos Pereiros a 04.03.1839, filho do Padre Alexandre José Ochôa (1806-?), natural do mesmo lugar dos Pereiros e de Balbina Ermelinda Romariz.

Apesar de presbítero, o seu pai foi professor de instrução primária na escola de Rebordainhos, tendo pedido aposentação em 18641 após “vinte anos de serviço”. A confirmação régia da legitimação por seu pai aconteceu em 12.06.1855 .

Frequentou o curso de Direito na Universidade de Coimbra entre 1864 e 1869 obtendo o grau de bacharel em Direito. No início da sua carreira começou por exercer advocacia, estando durante nove anos nas comarcas de Macedo de Cavaleiros, Vinhais e Bragança. Nesta altura filiou-se no partido regenerador, tendo sido vereador e administrador do concelho de Bragança. Seguiu a carreira de magistratura, tendo sido nomeado juiz de direito da comarca de Bicholim (Índia Portuguesa) a 03.02.1879. Regressado ao continente foi nomeado juiz da comarca de Vinhais a 16.12.1887 . A 16.09.1888, foi promovido à 2.ª Instância tomando posse como juiz da Relação de Nova Goa, onde permaneceu até 23.08.1897.

Em Goa, acabou por fazer parte do 29º e 30º Conselho de Governo do Estado da Índia nos anos de 1894 e 1897 respetivamente.

Foi então agregado à Relação de Lisboa por decreto de 02.12.1897, passando a juiz efectivo por decreto de 12.06.1901. Ascendeu a presidente desta instituição por decreto de 8 de Março de 1910, tendo tomado posse a 12 de Março do mesmo ano como o seu 42º presidente. Ainda como magistrado, foi nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça por decreto de 24 de Agosto de 1910.

Republicano, foi eleito deputado à Assembleia Constituinte de 1911 pelo círculo eleitoral de Bragança após a revolução republicana de 5 de Outubro do ano anterior. Findos os trabalhos desta assembleia que culminaram na constituição Portuguesa de 1911, tomou posse como senador da Republica Portuguesa, tendo presidido interinamente à primeira sessão deste órgão.

Faleceu na cidade de Lisboa com 73 anos no dia 22.12.1912.

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